Apresentação

logoriet jpg horizontalA fronteira luso-española, que se estende por 1.234 quilômetros, entre a foz do Minho e la do Guadiana, é a mais estável, mais antiga , mais extensa e mais dinámica da Unión Europea.

Tradicionalmente, as fronteiras têm sido elementos de debilidade para o desenvolvimento do território. No entanto, a fronteira deixou de ser uma barreira real e reduziu-se a uma dimensão administrativa, que em muitos casos, não corresponde à  realidade das relaçoes entre os dois lados. O objectivo da Coesão Territorial, consagrado, desde 2007, no Tratado de Lisboa, reforça o papel de cooperação transfronteiriça na construção de territórios e de políticas orientadas à  qualidade de vida do cidadão para além das fronteiras

A diversidade de questões e necessidades derivadas da intervenção no território, no sentido de promover o desenvolvimento e a qualidade de vida do cidadão, implicam a co-existência de diferentes níveis, estruturas e modelos de intervenção política. O contexto da perspetiva territorial, com o propósito de contribuir para o objetivo de desenvolvimento sustentável e equilibrado, através do reforço da coesão económica, social e territorial lembrado na União Europeia e a sua materialização de forma harmoniosa nos diversos territórios, coloca ênfase na coordenação de políticas, áreas, agentes de planeamento e gestão do território, de recursos e serviços. Os territórios de fronteira são os laboratórios reais nos quais as políticas de coesão territorial podem inferir e testar soluções.

A cooperação transfronteiriça já provou ser um instrumento altamente benéfico para a promoção do desenvolvimento e da coesão económica e social. A Cooperação tem sido um dos principais instrumentos de construção europeia, non entanto, um novo modelo de cooperação se está a desenvolver: A Cooperação Transfronteiriça de Segunda Geração.

A Cooperação Transfronteiriça de Segunda Geração ou a Cooperação de Proximidade vai para além da cooperação institucional, contribuindo para demonstrar que um novo modelo de cidadania é possível. Desde o seu começo, o projeto europeu sempre trabalhou na coesão territorial e o desenvolvimento harmonizado dos Estados-membros. No entanto, apesar de todos os à¨xitos obtidos, existem ainda muitas dificuldades que se reflectem na vida quotidiana dos cidadão, em especial os de fronteira. Estas dificuldades constitutem a principal barreira a superar.

As entidades que trabalham na fronteira entre Portugal e Espanha são conscientes de que a cooperação transfronteiriça se constitui como determinante no desenvolvimento local e regional, em especial dos territórios de fronteira.

Cientes dos desafios que o novo período de programação, 2014-2020, envolve e das oportunidades que advêm a Cooperação de Segunda Geração, estas entidades estabelecem uma rede de cooperação que reforce a intervenção, promova a cooperação local, regional, nacional e europeia, contribuindo assim para o objetivo ultimo de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

Neste contexto as entidades que subscrevem esta Carta Fundacional estão empenhadas em articular uma reflexão e actuação tanto com os governos e autoridades regionais, governos nacionais de Espanha e Portugal, como com a Comissão Europeia.

Com este fim constitui-se a REDE IBÉRICA DE ENTIDADES TRANSFRONTEIRIÇAS DE COOPERAÇÃO.