Noticias

16
jul 2019

Especialistas propõem mais cooperação transfronteiriça

Foi dado a conhecer na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), no dia 4 de julho, um estudo sobre a cooperação transfronteiriça na prevenção e extinção de incêndios florestais, com incidência da Galiza e Norte de Portugal. O estudo, da autoria de três especialistas portugueses e galegos, foi apresentado pelo seu coordenador, Juan Picos Martin, professor da Universidade de Vigo, numa sessão presidida pelo vice-reitor da UTAD, Emídio Gomes.

            Para além de Juan Picos Martin, intervieram no trabalho Marc Ribau, inspetor-chefe da área florestal e especialista em incêndios florestais em Espanha, e António Salgueiro, engenheiro florestal português e especialista em fogo controlado. A grande motivação do estudo foi procurar respostas para uma preocupação  rescente relativa à grande frequência de incêndios que, tendo origem num país, atravessam a fronteira e provocam graves danos no país vizinho.

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Considerando que o problema tem vindo a agravar-se de forma considerável com a incidência recente de grandes incêndios florestais, impõe-se maior cooperação entre os dois países. “Urge desenvolver medidas transfronteiriças objetivas” – dizem os autores do estudo, – medidas que “permitam enfrentar, nas melhores condições, esta ameaça constituída pelos grandes incêndios florestais, normalmente associados a condições meteorológicas extremas e de difícil controlo em caso de emergência, e em que é necessário cooperar imediatamente desde a prevenção e a preparação”.

            Para os especialistas, é imperioso e urgente a implementação de um sistema que permita a comunicação rápida e simples entre as estruturas dedicadas das duas regiões, relativamente aos episódios detetados nas proximidades das zonas fronteiriças, através de um dispositivo coordenador de observação permanente, com câmaras ou detetores aéreos. “Atualmente –alerta o estudo – nenhum dos sistemas de alerta de risco de incêndio florestal dá informação na área transfronteiriça vizinha”.

 

 

 

03
mai 2019

O acesso é gratuito através de inscrição gratuita na página web do Eixo Atlântico e será celebrada juntamente com a feira de turismo de proximidade, Expocidades

A Semana de Turismo de Fronteira Europeu que se realizará na cidade portuguesa de Braga entre 30 de maio e 2 de junho ultima os preparativos dos seus dois eixos fundamentais: o I Fórum Internacional de Turismo de Fronteira Europeu e a V feira de turismo de proximidade, Expocidades, eventos situados a menos de 70 Quilómetros da fronteira de Tui.

Para o fórum já confirmaram a sua presença especialistas em turismo de toda a Europa que abordarão questões como o diagnóstico e o desenvolvimento de um plano estratégico de turismo de fronteira; o efeito da fronteira no desenvolvimento de turismo e a confluência com programas europeus de turismo nos seus diferentes âmbitos (patrimonial, histórico, natural ou cultural).

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Também serão analisadas as experiências de outras fronteiras europeias com uma revisão às denominadas “boas práticas” em países como Estónia, Grécia, Hungria, República Checa ou Roménia através dos sócios do Eixo Atlântico no projeto europeu EPICAH liderado pela entidade transfronteiriça.

Epicah configura um grupo de trabalho formado por 8 regiões fronteiriças europeias, que têm vindo a refletir e analisar propostas para a preservação do património e o seu aproveitamento turístico, desde há dois anos.

Em paralelo, o Eixo Atlântico lidera o projeto Destino Frontera onde estão representados integrantes da Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças, RIET, que promove identificar fontes para o desenvolvimento económico e o repovoamento da fronteira baseado num turismo sustentável centrado no património natural, cultural e monumental da totalidade da fronteira luso-espanhola.

Em ambos os casos, o novo conceito de Turismo de Fronteira é uma evolução do conceito “Dois países, um Destino” que nasceu na euro-região Galiza - Norte de Portugal, promovido pelo Eixo Atlântico há uns anos e que se está a estender a outras fronteiras europeias.

Este conceito, também desenvolve uma estratégia baseada na preservação do património natural e cultural dos territórios de fronteira para o seu aproveitamento económico através de um turismo sustentável. A ideia que promove é a de convidar as pessoas que percorram a fronteira e que não se limitem a atravessá-la, pois são muitas vezes territórios com uma grande riqueza histórica, cultural e natural.

A participação no I Fórum Internacional de Turismo de Fronteira Europeu, ainda que gratuita, requer inscrição prévia. Pode ser realizada através da página web do Eixo Atlântico, www.eixoatlantico.com, até ao próximo dia 13 de maio ou até se esgotar a lotação da sala, limitado a 200 pessoas, para garantir a qualidade do debate entre os assistentes.

EXPOCIDADES

O primeiro Fórum de “Turismo de Fronteira Europeu” será a antessala da realização da V edição da Feira de Turismo de Proximidade do Eixo Atlântico, Expocidades, que abrirá as suas portas na referida cidade de Braga de quinta-feira 30 de maio, a domingo 2 de junho, no contexto da Semana de Turismo de Fronteira Europeu.

Na Expocidades, localizada no centro da cidade, na Praça da República, poderão percorrer-se num único espaço a diversidade da oferta das cidades que integram o Eixo Atlântico, os seus atrativos, a sua cultura, património e gastronomia.

O acesso à Expocidades é livre e gratuito e será realizado nos seguintes horários:

Quinta-feira 30 de maio. Inauguração às 18:30 h.

Sexta-feira, dia 31 de maio: das 14 às 23 horas

Sábado, dia 1 de junho: das 14 às 23 horas

Domingo, dia 2 de junho: das 10:30 h. às 18 horas

15
mar 2019

Contêm medidas dos âmbitos ambientais, infraestruturas, crescimento económico e demografia ao longo da fronteira de Espanha e Portugal

O secretário-geral da Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças, RIET, Xoan Vázquez Mao e a secretária adjunta da RIET, Marta Cabanas, reuniram com o Secretário de Estado de Política Territorial, José Ignacio Sánchez Amor, para transmitir-lhe as propostas que a RIET pretende incluir na agenda da próxima Cimeira Ibérica entre os governos de Portugal e Espanha.

No caso da Galiza e Norte de Portugal, reclama a Saída Sul ferroviária de Vigo que possibilitará a ligação Lisboa – A Coruña.

No caso do Norte e Centro de Portugal e da Comunidade de Castela-Leão a RIET propõe em matéria de Infraestruturas ferroviárias o aproveitamento do traçado do Lusitânia para o transporte de proximidade e Ligação da linha Beira Alta desde Fuentes de Oñoro/Salamanca.

Como novas infraestruturas solicita a linha ferroviária Pocinho até Fuente San Esteban assim como uma linha ferroviária para a ligação entre Faro e Huelva, potenciando eixos longitudinais como a ligação ferroviária entre Huelva e Extremadura-Salamanca-Zamora que permitirá, ligando com o AVE galego e o AVE da Extremadura, ligar por ferrovia toda a fronteira em tempos competitivos.

Em relação às estradas, solicita que a próxima Cimeira Ibérica inclua a ligação A6/E82 entre Quintanilha e Zamora, a ligação IP2 entre Bragança e Puebla de Sanabria, a construção da Ponte Internacional de Masueco (Salamanca).

Além da ligação por autoestrada Moraleja -Monfortiño -Castelo Branco IC31 (a união da EX-A1 com A23 e com a IC-31) ou a ligação IC 5 com Espanha por Sayago e finalmente a definição do traçado de ligação Miranda do Douro – Zamora por Sayago.

No caso do Alentejo e da Extremadura, a RIET reclama à Cimeira Ibérica infraestruturas ferroviárias como a ligação Lisboa-Madrid, tanto de passageiros como de mercadorias e uma linha ferroviária para a comunicação entre Faro e Huelva, potenciando eixos longitudinais como a ligação ferroviária entre Huelva e Extremadura-Salamanca-Zamora que permitirá, ligando com o AVE da Galiza e o AVE da Extremadura, ligar por ferrovia toda a fronteira em tempos competitivos.

Além disso, reclama a plataforma Logística Elvas-Badajoz e a agilização da implementação da plataforma logística do sudoeste europeu e a sua coordenação com a de Elvas, incluindo a eliminação de barreiras alfandegárias.

No caso do Alentejo, Algarve e Andaluzia, a RIET reclama à Cimeira Ibérica, em relação ao ambiente, um plano de ação para o fomento da defesa como espaço produtivo sustentável transfronteiriço que fixa a população e promove o desenvolvimento rural entre a zona da Serra de Andévalo e o Baixo Alentejo, assim como planos de prevenção da erosão e da desertificação na área transfronteiriça entre Baixo Alentejo-Algarve-Huelva.

Em termos de infraestruturas ferroviárias a RIET aposta numa linha ferroviária para a ligação entre Faro e Huelva, potenciando eixos longitudinais como a ligação ferroviária entre Huelva e Extremadura-Salamanca-Zamora que permitirá, ligando com o AVE galego e o AVE da Extremadura, ligar por ferrovia toda a fronteira em tempos competitivos.

Entre as questões comuns a toda a fronteira propõe:

Em matéria ambiental defende a criação de figuras transfronteiriças para a gestão comum das bacias hidrográficas entre Portugal e Espanha mediante a homogeneização da legislação ambiental de ambos os países, a unificação e potenciação dos estudos sobre a problemática “seca nas pastagens ibéricas”, a agilização da implementação dos espaços protegidos internacionais.

Sobre o Tratado de Valencia, que rege as relações entre ambos os países há mais de 15 anos, a RIET considera-o um entravepara as iniciativas de uma das fronteiras mais dinâmicas da Europa pela ausência de instrumentos jurídicos para o associativismo, especialmente se é misto, pelo que propõe ou a elaboração de um novo Tratado ou a reforma do Tratado.

Em infraestruturas a Rede propôs ao Secretário de Estado espanhol elaborar um Plano de Mobilidade Transfronteiriça e a criação de uma Comissão na qual estejam integrados ambos os governos, as Comunidades Autónomas de fronteira e as CCDRs (Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional - Portugal), assim como a RIET como representante dos municípios e empresários, para impulsionar o referido plano.

Na área da logística propõe:

$1·         harmonização e simplificação dos sistemas e requisitos nacionais ligados ao transporte;

$1·         facilitar e promover a mobilidade através da criação de uma área livre de portagens para movimentos pendulares numa área de 50 a 70 quilómetros;

$1·         homogeneizar os sistemas de pagamento;

$1·         elaborar um Acordo-Quadro de Transportes.

Para dotar a fronteira de um crescimento económico sustentável a RIET aposta por:

$1·         impulsionar uma Plataforma conjunta de Correios Ibéricos;

$1·         criar um portal administrativo conjunto de informação e tramitação;

$1·         impulsionar uma política de harmonização fiscal Ibérica;

$1·         criar Centros de Transporte Intermodal conjuntos;

$1·         criar uma Agência de Promoção Turística Ibérica.

Em matéria de Segurança reclama a criação de uma unidade coordenadora central de emergências, seguindo o esquema dos comissariados conjuntos, que implemente as seguintes ações:

$1·         Criar uma cooperativa europeia para a prevenção e luta contra os incêndios.

$1·         Criação de centros transfronteiriços do 112.

$1·         Adaptação dos protocolos de ação entre as equipas de bombeiros e emergências de ambos os lados da fronteira.

$1·         Criação de planos de atuação conjunta e planos de contingência transfronteiriços.

$1·         Para atenuar a crise demográfica da fronteira e dado que as zonas de fronteira são zonas de baixa densidade populacional e, portanto, com escassos recursos propôs-se regular a uniformização de títulos académicos no âmbito da formação especializada, tal como Educação Musical, Turística, etc., que permitam partilhar recursos subutilizados.

$1·         Avançar na coordenação de recursos de saúde na fronteira, desde os cuidados primários até aos cuidados hospitalares, com o intuito de garantir a maior eficácia dos recursos e a maior igualdade entre os habitantes dos dois países.

$1·         Criação de programas conjuntos de apoio ao emprego, à formação e ao empreendedorismo e a elaboração de um plano conjunto de luta contra a pobreza e prevenção da exclusão social na área transfronteiriça.

 

 

04
mar 2019

Las Comunidades Autónomas que se verán beneficiadas por el Corredor Atlántico y la conexión con Europa son Galicia, Asturias, Castilla y León, Extremadura, Andalucía, País Vasco, Castilla – La Mancha, Madrid y Cantabria.

El ministro de Fomento, José Luis Ábalos, ha presentado hoy el Corredor Atlántico en sede ministerial, un proyecto que ofrece una visión de España moderna, cohesionada y competitiva. En el acto también han intervenido el secretario general de Infraestructuras, Javier Izquierdo, y la presidenta de Adif, Isabel Pardo de Vera.

Ábalos ha destacado que cuando todas las actuaciones estén en servicio, tanto para viajeros como para mercancías, la inversión ejecutada en el corredor superará los 41 mil millones de euros. El ministro ha añadido que las actuaciones pendientes de ejecutarse ascienden a 16.872 millones de euros.

Es por ello que, para el ministro, se trata de un auténtico proyecto de Estado ya que beneficia a Galicia, Asturias, Castilla y León, Extremadura, Andalucía, País Vasco, Castilla – La Mancha, Madrid y Cantabria. Ábalos ha insistido en que las infraestructuras y el transporte tienen un papel en la política del Gobierno y en la construcción de país.

El ministro ha querido destacar que tanto el Corredor Atlántico como el Mediterráneo, presentado hace meses, responden juntos a una idea de país al servicio de viajeros y mercancías y que no suponen realidades independientes.

Actuaciones en el Corredor Atlántico

Las actuaciones del Corredor Atlántico hoy presentadas modernizarán una red bastante abandonada y que corre el riesgo de quedarse obsoleta, según Ábalos. Son actuaciones de electrificación, de implantación de ERTMS, de duplicación de vías, de aumento de velocidades, de mayor longitud de trenes, de mayor carga por eje… En definitiva, una modernización de la red con una importante componente tecnológica.
Estas inversiones deben traducirse en mejoras efectivas de los servicios logísticos para las empresas del sector industrial y del sector exterior que operan en las comunidades del Corredor. El objetivo es que las empresas puedan tener menores tiempos de tránsito, menores costes, menos incidencias, menos trámites, más fiabilidad para que las mercancías puedan transitar desde los puertos de la fachada atlántica hasta el núcleo de Europa, en ancho estándar, por vía electrificada, sin barreras burocráticas o técnicas.

En definitiva, el Corredor Atlántico debe contribuir a la competitividad de la economía productiva del oeste español y de esa manera, proporcionar mayores posibilidades de empleo y empleo de calidad.

Este proyecto, para Ábalos, también afecta a la estructura del país, ya que, en las últimas décadas, el peso demográfico y económico en España ha tendido a gravitar algo más hacia el Mediterráneo y Madrid que hacia el oeste peninsular.

En ese sentido, las actuaciones del Corredor Atlántico que hoy se han presentado, tienen una vocación de compensar desequilibrios, de recuperar retrasos y de explotar las capacidades, como la tradición industrial, la laboriosidad o el emprendimiento característicos de la España atlántica.
Integración

Finalmente, el ministro ha resaltado el valor del Corredor Atlántico como infraestructura para integrarse en Europa y en el mundo. Para unir e integrar un espacio europeo abierto e interoperable. Para diluir barreras a través de itinerarios transnacionales y una progresiva convergencia de los estándares técnicos.

Asimismo, ha reivindicado la visión fundamental de la Red Transeuropea de Transporte y de sus corredores, que es unir, integrar y no separar. Es por eso que el responsable del Departamento ha anunciado que se va a trabajar para que las inversiones anunciadas hoy, tengan continuidad en nuestros vecinos Francia y Portugal.
Retos para el Corredor Atlántico

Ábalos ha señalado que con esta presentación de hoy se cumple un compromiso, pero no se culmina una tarea, por eso ha enumerado algunos de los próximos retos para el Corredor Atlántico:

Culminación del proceso para la aprobación de la inclusión de los nuevos itinerarios de la Red Básica europea en el Corredor Atlántico.
•    Revisión en 2023 del Reglamento de Orientaciones en el que se podrá redefinir la Red Básica y la Red Global.
•    Mejora de los procesos de planificación y ejecución de las infraestructuras en beneficio del interés público, impulsando los trabajos para aprobar la Estrategia indicativa de la infraestructura ferroviaria, que ya debería estar aprobada desde 2016, según la Ley del Sector Ferroviario. Esta estrategia debería impedir, con criterios técnicos, que se incurran en errores de planificación o de programación incoherentes de las actuaciones como en ocasiones ha sucedido en el pasado.
•    Trabajar para forjar una postura de consenso en España que nos permita trasmitir a cada uno de nosotros en todos los foros en los que tengamos ocasión un mensaje unánime sobre la necesidad de crear un Corredor realmente transeuropeo, que tenga continuidad más allá de nuestras fronteras. Es decir, que nos permita presionar en la UE para que haya una continuidad en Francia y en Portugal y que se cumpla el propósito fundamental de los corredores transeuropeos.
•    Mejorar la complementariedad entre el sector púbico y el sector privado en el corredor. Al sector público le corresponde la adecuada planificación y creación de infraestructura. También generar el marco normativo e institucional que facilite la participación de la iniciativa privada. En ese sentido, los modelos de gestión de las terminales portuarias y ferroviarias impulsan su participación. También la liberalización ferroviaria. A los empresarios les corresponde crear la actividad económica que les de uso y que nos empuje a las administraciones a mejorarlas aún más.

En definitiva, para Ábalos el principal reto para el Corredor Atlántico es operar en un entorno de responsabilidad y estabilidad institucional. Siendo esencial para culminar un proyecto de largo plazo y de gran importe como es este, no solo para que se puedan disponer de los fondos para materializar las actuaciones, sino para que se puedan articular los consensos necesarios para impulsarlas.

04
mar 2019

12 Fevereiro 2019

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, na qualidade de presidente da Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças (RIET), reuniu hoje com o Secretário de Estado da Valorização do Interior, João Catarino, e com o Secretário de Estado espanhol da Política Territorial, em Castelo Branco, para analisar a estratégia comum para o desenvolvimento transfronteiriço no âmbito da preparação da Cimeira Ibérica.

A reunião com os governantes e com outras entidades de gestão do território transfronteiriço enquadra-se na preparação da próxima Cimeira Ibérica luso-espanhola, que irá decorrer na Guarda, em junho. Na 30.ª cimeira bilateral em Valhadolid (Espanha), recorde-se, os dois governos chegaram a acordo sobre políticas de desenvolvimento das regiões despovoadas e envelhecidas junto à fronteira comum para assegurar a sustentabilidade futura dos territórios, tornando-os atrativos para viver, trabalhar e investir.

Os dois países definiram uma estratégia ibérica para desenvolver as zonas da raia, onde o despovoamento é um problema transversal nos dois lados da fronteira. Agora, em cima da mesa está a estratégia comum para o desenvolvimento deste espaço transfronteiriço.

A RIET é um projeto criado em 2009 e que é constituído por organizações municipais, empresariais e de educação próximas da fronteira entre Portugal e Espanha. Esta entidade transfronteiriça, foi criada para promover a cooperação transfronteiriça, o desenvolvimento socioeconómico nos territórios fronteiriços e de se estabelecer como uma única comunidade de interesse perante os governos de Espanha, Portugal e da União Europeia.

12
fev 2019

Já pode consultar o Programa Nacional de Investimentos 2030 (“PNI 2030”). Este tem como objetivo ser o instrumento de planeamento do próximo ciclo de investimentos estratégicos e estruturantes de âmbito nacional, para fazer face às necessidades e desafios da próxima década e décadas vindouras.

O âmbito do PNI2030 é multissetorial, incidindo sobre os setores da mobilidade e transportes, fatores-chave para a competitividade externa e coesão interna do nosso país, do ambiente, energia e do regadio, fundamentais para enfrentar os desafios da descarbonização e da transição energética.

MÁS INFORMACIÓN: Vease anexo

>> PNI2030_AnexoA1_Fichas_10JAN.pdf

>> PNI2030_AnexoA2_PETI3_10JAN.pdf

>> PNI2030_AnexoA3_Diagnosticos_10JAN.pdf

>> PNI2030_AnexoA4_AuscultacaoPublica_10JAN.pdf

>> PNI2030_RELATORIO_10JAN.pdf

13
jun 2018

RIET - Rede Ibéricadas Entidades Transfronteiriças, durante a reunião da Comissão Executiva deste órgão que se realizou hoje em Viana do Castelo sob a presidência do autarca José Maria Costa,manifestou a sua preocupação no que diz respeito à  modernização do corredor ferroviário Aveiro-Salamanca, solicitando uma audiência ao Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques.

 

02
mar 2018
triurbir
 
CONVOCATORIA DEL PROCESO SELECTIVO PARA LA PROVISIÓN DE 1 PLAZA
DE TÉCNICO DE GESTIÓN DE PROYECTO 0058_DESTINO_FRONTERA_6_E
Convocatoria del proceso selectivo para la provisión de 1 plaza de técnico de gestión
de proyecto, con carácter laboral por obra y servicio,
El perfil requerido es el siguiente:
a) Tener la nacionalidad española, de un Estado miembro de la Unión Europea o de
aquellos Estados a los que, en virtud de Tratados Internacionales celebrados por la
Comunidad Europea y ratificados por España, sea de aplicación la libre circulación de
trabajadores en los términos en que ésta se halle definida en el Tratado Constitutivo
de la Comunidad Europea.
b) Tener cumplidos dieciséis años y no exceder, en su caso, de la edad máxima de
jubilación forzosa.
c) Estar en posesión de la titulación de Licenciatura en Administración y Dirección de
Empresas o Grado en Administración y Dirección de Empresas más Máster Oficial.
d) Poseer la capacidad funcional para el desempeño de las tareas.
e) Haber trabajado al menos cinco años como técnico coordinador/gestión de
proyectos de Cooperación Transfronteriza.
f) Formación teórico/práctica específica en cuestiones relacionadas con la Unión
Europea.
g) Experiencia en la gestión y desarrollo de las acciones relacionadas con la Unión
Europea.
g) Acreditar mediante titulación oficial (Escuela Oficial de Idiomas) nivel de B2 o haber
superado el primer año del nivel avanzado de portugués, en caso de ser su lengua
materna la portuguesa se requiere esta titulación de español.
h) Acreditar mediante titulación oficial (Escuela Oficial de Idiomas) conocimientos de
inglés.
TRIURBIR promueve especialmente las políticas de igualdad.
Triurbir podrá convocar a los candidatos a una entrevista personal.
Pueden depositarse en mano o por correo postal (TRIURBIR/ Edificio Valhondo/ Avd.
de la Universidad s/n / 10.003 Cáceres), o remitirse por correo electrónico a
Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. en el plazo de diez días naturales a partir de la publicación de
este anuncio.
 
Cáceres 2 de marzo de 2018
TRIàNGULO URBANO IBÉRICO RAYANO, AEIE
19
fev 2018

Os membros da comissão executiva debateram sobre as propostas para um possível novo acordo de cooperação entre Espanha e Portugal

A comissão executiva da Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças (RIET) realizou a 14 de fevereiro a sua primeira reunião anual na localidade portuguesa de Belmonte.

Durante a reunião, que contou também com a participação dos membros do Conselho Consultivo de Fronteira, foi aprovado o programa de trabalho para 2018 e concretizou-se a forma de fazer chegar as propostas para um novo acordo de cooperação entre Espanha e Portugal à s comunidades autónomas transfronteiriças.

Além disso, a comissão executiva da RIET foi informada da reunião realizada recentemente entre o presidente e o secretário-geral com a comissária europeia de Política Regional, Corina Cretu, para lhe transmitir a posição da RIET em relação à  política de Coesão post 2020.

19
jan 2018

Lisboa, 15 de Janeiro de 2018.- A Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças apresentou ao ministério de negócios estrangeiros de Portugal e ministério de exteriores de Espanha uma proposta para um novo tratado de cooperação entre Espanha e Portugal que substitua o atual Tratado de Valencia.

A proposta para o novo tratado recolhe a ideia de que as relações entre Espanha e Portugal, países que partilham a fronteira mais longa e estável da Europa, não podem ser apenas relações de estados entre Lisboa e Madrid, mas também uma comunicação dual que contemple também os interesses dos cidadãos de ambos os lados da fronteira.

Em concreto, a RIET procura que o novo Tratado reflita uma verdadeira estratégia integrada para a cooperação transfronteiriça que vá muito mais além da mera gestão de fundos europeus. Assim, pretende-se uma alteração de paradigma no quadro jurídico, promovendo a melhoria dos serviços prestados aos cidadãos e favorecendo a dinà¢mica empresarial, que outorgue um papel mais importante à s intervenções da sociedade civil.

A proposta da RIET incide também na agenda das Cimeiras Ibéricas, para que se centre realmente na cooperação transfronteiriça apoiada na Comissão Mista Luso-espanhola constituída como órgão de participação institucional das administrações centrais e regionais. As atuais comunidades de trabalho deverão evoluir para a sua conversão em órgãos de acompanhamento e avaliação das iniciativas de cooperação a nível regional.

O novo acordo de cooperação transfronteiriça deverá converter-se em fonte de direito transfronteiriço, especialmente na criação de entidades com personalidade jurídica, que devem dispor de um regime jurídico e fiscal próprio que atenda à  sua natureza de à¢mbito supranacional. Neste sentido, o novo tratado deverá enunciar os princípios e regras gerais de organização e funcionamento das entidades dotadas de personalidade jurídica, habilitando-as para uma efetiva atuação transfronteiriça. Do mesmo modo, o novo acordo deverá incorporar e simplificar as disposições jurídico-administrativas para a constituição das AECT e a evolução para esta figura de entidades com personalidade jurídica existentes.

A proposta (que se anexa) foi elaborada por um conjunto de expertos que  analisaram os principais déficits do atual quadro jurídico que dificultam a cooperação no à¢mbito administrativo e empresarial, nos à¢mbitos da investigação e da cooperação institucional ou da própria gestão dos fundos europeus, devido fundamentalmente à  ausência de figuras jurídicas e a obsolescência do texto aprovado há 15 anos na fronteira mais dinà¢mica e estruturada da Europa.

O conjunto de entidades que configuram a RIET que é presidida pelo Presidente da Cà¢mara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, e que integra entidades de à¢mbito académico, empresarial e municipal tem vindo desde há vários anos a reivindicar a elaboração de um novo tratado que recolha a realidade da fronteira e impulsione a cooperação e o desenvolvimento.

A Cimeira Ibérica, celebrada em Vila Real em 2017 aprovou finalmente o início dos trabalhos para a elaboração e discussão de um novo tratado. Apenas oito meses depois a Rede Ibérica, elaboraram uma proposta que pela primeira vez engloba o sentir, as necessidades e sugestões dos cidadãos e dos agentes sociais e económicos que desenvolvem a sua atividade na fronteira luso-espanhola.

Este documento foi apresentado polo presidente da RIET e da Cà¢mara de Viana do Castelo, José Maria Costa, e o secretário geral da RIET, Xoán Vázquez Mao, ontem, segunda-feira, a altos responsáveis do Ministério de Negócios Estrangeiros de Portugal (Diretor-geral dos Assuntos Europeus, Embaixador Rui Vinhas, Secretário-geral do Ministério, Embaixador àlvaro Mendonça Moura e assessora diplomática do Presidente da República, Embaixadora Ana Martinho), e na quarta-feira ao Diretor-geral para Europa do Ministério de Assuntos Exteriores, Juan López Herrera.

à‚¬ saída do encontro, José Maria Costa qualificou a reunião de extraordinariamente positiva já que tanto por parte da secretária de estado  como do diretor geral teve um grande acolhimento para as propostas da Rede Ibérica. Um dos resultados da reunião foi o acordo de manter um processo aberto de discussão e colaboração nas propostas da RIET. Na reunião, que durou, algo mais de hora e meia, se analisaram a situação dos territórios de fronteira, as propostas da RIET à  Cimeira Ibéria e especialmente os elementos que deveria recolher um novo tratado.

 Ainda esta semana será enviado oficialmente ao Primeiro-Ministro português, António Costa, ao presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy, assim como à  presidente do Congresso dos Deputados espanhol, Ana Pastor, ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues e aos presidentes dos quatro parlamentos autonómicos da fronteira.

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A Riet

A Cooperação Transfronteiriça de Segunda Geração ou a Cooperação de Proximidade vai para além da cooperação institucional, contribuindo para demonstrar que um novo modelo de cidadania é possível.

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